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A campanha SUAS ESCOLHAS TRANSFORMAM tem como tema central a sustentabilidade. É uma campanha cheia de oportunidades para os cooperados e o melhor de tudo: pensada para que as escolhas transformem dia a dia, e o nosso planeta, em um mundo melhor para todos.

Concorra a um veículo BMW i3 elétrico, uma bicicleta elétrica, patinetes elétricos, bicicletas Trek e a projetos fotovoltaicos. E o melhor, muitos prêmios são por agência, aumentando ainda mais as suas chances de ganhar. 

A Campanha

Regulamento da Campanha


REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

Suas Escolhas Transformam - Unicred Ponto Capital


1 - EMPRESAS PROMOTORAS:


1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO CENTRO-OESTE DO RS LTDA
Endereço: PINHEIRO MACHADO Número: 2350 Complemento: SALA 505 BLOCO A Bairro: CENTRO Município: SANTA MARIA UF: RS CEP:97050-600 CNPJ/MF nº: 02.641.032/0001-00

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
PE RS

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
01/06/2021 a 04/04/2022

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
01/06/2021 a 31/03/2022

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Participam da promoção SUAS ESCOLHAM TRANSFORMAM – UNICRED PONTO CAPITAL, todos os cooperados da Unicred Ponto Capital, que estiverem habilitados, de acordo com os seguintes critérios:

a) Todo cooperado com matrícula ativa na Cooperativa, pessoa física e pessoa jurídica, receberá 01 (um) cupom para participar da promoção, dessa forma fica garantida a participação de 100% dos cooperados ativos, já associados e aqueles que vierem a se associar na Cooperativa, ao decorrer do período de participação desta promoção.

Para o cupom gerado permanecer vigente durante o período da promoção, obrigatoriamente, o cooperado precisa manter-se adimplente em seu capital social e sua matrícula ativa na Cooperativa.


b) Todo cooperado, pessoa física e pessoa jurídica, que tiver chave PIX cadastrada e /ou efetuar o cadastramento de uma nova chave PIX no canal Mobile da Unicred, durante o período de participação da promoção, ganhará 01 (um) cupom por chave. Esse critério não é válido para chave PIX aleatória.

Para o cupom gerado permanecer vigente durante o período da promoção, obrigatoriamente, o cooperado precisa manter ativa sua chave PIX que foi cadastrada neste período.

c) Todo cooperado pessoa física, que possui o produto cartão VISA, receberá 01 (um) cupom a cada R$ 1.000,00 (um mil reais) de valor pago da fatura mensal.

Para o cupom gerado permanecer vigente durante o período da promoção, obrigatoriamente, o cooperado precisa ter fatura gerada no cartão VISA no último mês de fechamento que antecede a geração do cupom e apuração do resultado.

d) Cooperados pessoa física e jurídica, que aderirem aos produtos de investimento da Cooperativa, ao longo do período de participação desta promoção, receberão cupons conforme critérios descritos abaixo:

a) Pessoa Física – 01 (um) cupom a cada R$ 5.000,00 (cinco mil reais) investidos, tendo fator multiplicador para geração da quantidade de cupons, de acordo com o produto escolhido.

Produto Fator Multiplicador
Fundos de Investimentos 1x
RDC com Liquidez 3x
LCI, LF e RDC com Carência 5x

Exemplo: Cooperado pessoa física realizou investimento de R$ 15.000,00 no produto RDC com Liquidez, ele terá direito a 3 cupons. Aplicando a regra do fator multiplicador, que neste caso é 3x, irá gerar 9 cupons.

b) Pessoa Jurídica – 01 (um) cupom a cada R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) investidos, tendo fator multiplicador para geração da quantidade de cupons, de acordo com o produto escolhido.
Produto Fator Multiplicador
Fundos de Investimentos 1x
RDC com Liquidez 3x
LCI, LF e RDC com Carência 5x

Exemplo: Cooperado pessoa jurídica realizou investimento de R$ 150.000,00 no produto LCI, ele terá direito a 3 cupons. Aplicando a regra do fator multiplicador, que neste caso é 5x, irá gerar 15 cupons.

Os valores inferiores à R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para investimentos realizados por pessoa física e jurídica, respectivamente, não serão cumulativos.

Para o cupom gerado permanecer vigente durante o período da promoção, obrigatoriamente, o título de aplicação que gerou o número deste cupom, deverá manter-se ativo e com valor igual ou maior ao valor do investimento inicial.

Os cupons serão gerados de forma virtual pela Cooperativa, em sistema eletrônico específico de gerenciamento desta campanha. Os cupons eletrônicos estarão disponíveis para consulta no portal pessoal que o cooperado terá acesso, através do hotsite da campanha, no endereço: https://www.unicred-gestao.com.br/pontocapital/. 

Para todos os critérios de participação, o cooperado também precisa estar em dia com as suas obrigações estatutárias na Cooperativa.

A promoção é válida para todo o Estado do Rio Grande Sul e Pernambuco, entretanto qualquer cooperado residente e domiciliado em território nacional poderá participar.

É vedada a participação de colaboradores, diretores e conselheiros.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
500


8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000


9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 02/09/2021 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/06/2021 08:30 a 31/08/2021 17:30
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 01/09/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro Machado NÚMERO: 2494 COMPLEMENTO: Sala 204 BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Santa Maria UF: RS CEP: 97050-600
LOCAL DA APURAÇÃO: Unidade de Apoio aos Negócios da Unicred Ponto Capital
PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
7 Patinete Xiaomi Pro M365 3.800,00 26.600,00 0 499 1

DATA: 02/12/2021 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/06/2021 08:30 a 30/11/2021 17:30
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 01/12/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro Machado NÚMERO: 2494 COMPLEMENTO: Sala 204 BAIRRO: Santa
Maria
MUNICÍPIO: Santa Maria UF: RS CEP: 97050-600
LOCAL DA APURAÇÃO: Unidade de Apoio aos Negócios da Unicred Ponto Capital
PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
6 Bicicleta Trek Marlin 4 4.150,00 24.900,00 0 499 1
1 Bicicleta Trek Marlin 4 4.428,00 4.428,00 0 499 2

DATA: 03/02/2022 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/06/2021 08:30 a 31/01/2022 17:30
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/02/2022
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro Machado NÚMERO: 2494 COMPLEMENTO: Sala 204 BAIRRO:
Centro
MUNICÍPIO: Santa Maria UF: RS CEP: 97050-600
LOCAL DA APURAÇÃO: Unidade de Apoio aos Negócios da Unicred Ponto Capital.
PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
7 Projeto de Energia Solar Fotovoltaica 18.000,00 126.000,00 0 499 1

DATA: 04/04/2022 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/06/2021 08:30 a 31/03/2022 17:30
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/04/2022
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro Machado NÚMERO: 2494 COMPLEMENTO: Sala 204 BAIRRO:
Centro
MUNICÍPIO: Santa Maria UF: RS CEP: 97050-600
LOCAL DA APURAÇÃO: Unidade de Apoio aos Negócios da Unicred Ponto Capital.
PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Bicicleta Trek Elétrica Commuter 7+ 26.039,07 26.039,07 0 499 1
1 Veículo 0Km BMW i3 BEV Full 2021 274.950,00 274.950,00 0 499 2

 

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
23 482.917,07

 

11 - FORMA DE APURAÇÃO:
A forma de apuração será feita conforme tabela explicativa abaixo:


5 3 2 1 1
1 7 4 3 2
3 9 0 1 3
1 8 7 7 4
4 4 3 6 5


NÚMERO DA SORTE: O número da sorte é formado pelos três primeiros dígitos da quarta coluna, que que equivalem à série, seguido dos cinco números da quinta coluna. Ex.: 131/12.345 = 131 (série); 12.345 (elemento sorteável).

ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100.000 elementos sorteáveis de 0 à 99.999 em apenas 1 (uma) série.

NÚMERO DE SÉRIE: caso o número de série encontrado seja superior à maior série da apuração (499), deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração (500), do número de série encontrado, para que o número obtido esteja entre 0 e 499.

SORTEIOS 1, 2 e 3: Contemplam 7 (sete) prêmios, sendo que para cada um dos 7 (sete) prêmios, será considerada, separadamente, a base de cooperados que pertencem às 7 (sete) agências da Unicred Ponto Capital, denominadas  como Aderentes neste regulamento, estando elas localizadas nas cidades de: Santa Maria (RS), Santiago (RS), São Gabriel (RS), Cachoeira do Sul (RS), Uruguaiana (RS), Alegrete (RS) e Recife (PE).

Exemplifica-se: garantiremos que em cada uma das 7 (sete) agências da Cooperativa, haja um cooperado ganhador, nos sorteios 1, 2 e 3.

Entende-se por base de cooperados de uma agência, o número da agência ao qual o participante possui a matrícula vinculada.

SORTEIO 4: Contempla 2 (dois) prêmios, sendo que para estes prêmios, será considerada toda base de cooperados da
Cooperativa Unicred Ponto Capital, de forma igual, ou seja, sem separação por agência.

Exemplifica-se: Para os prêmios finais vinculados ao sorteio 4, garantiremos a participação de forma igualitária de toda base de cooperados da Unicred Ponto Capital.

NÚMERO DA SORTE DOS SORTEIOS 1,2 3 - Os sorteios 1, 2 e 3, por contemplarem 7 (sete) prêmios cada um, prêmios os quais serão destinados para base de cooperados específicas e diferentes, as apurações se darão da seguinte forma:

Serão sorteados por meio do número da sorte formado pelos três primeiros dígitos da quarta coluna, que equivalem à série, seguido dos cinco números da quinta coluna, que equivalem ao elemento sorteável.
Ex: 131/12.345 = 131 (série); 12.345 (elemento sorteável).

NÚMERO DA SORTE DO SORTEIO 4 - O sorteio 4, por contemplar 2 (dois) prêmios, terá a seguinte forma de apurações:

Prêmio 1 do sorteio 4 – 1 Bicicleta Trek Elétrica Commuter 7+, será sorteado por meio do número da sorte formado pelos três primeiros dígitos da quarta coluna, que equivalem à série, seguido dos cinco números da quinta coluna, que equivalem ao elemento sorteável.
Ex: 131/12.345 = 131 (série); 12.345 (elemento sorteável)

Prêmio 2 do sorteio 4 – 1 Veículo 0Km BMW i3 BEV Full 2021, será sorteado por meio do número da sorte formado pelos três primeiros dígitos da quinta coluna, que equivalem à série, seguido dos cinco números da quarta coluna, que equivalem ao elemento sorteável.
Ex: 123/13.176 = 131 (série); 13.176 (elemento sorteável)

Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente. Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado.

Regra de apuração dos contemplados: (por Apuração) Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;

Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, darse-á a entrega do(s) prêmio(s), alternadamente, ao “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.

Distribuição dos números da sorte: A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
12.1 - Será considerado desclassificado o cooperado que não atender às obrigações estatutárias da Cooperativa na data da apuração;

12.2 - O não atendimento dos critérios de participação não permitirá a validação do cupom caso o mesmo seja sorteado na promoção;

12.3 – Não poderão participar ou serão desclassificados:

a) Pessoas físicas ou jurídicas que estiverem em litígio com a Unicred Ponto Capital;
b) Pessoas físicas ou jurídicas impedidas de operar com a Unicred Ponto Capital, por dívidas ou inadimplência com a Instituição;
c) Pessoa física, sócio de pessoa jurídica cooperada que estiver inadimplente ou cooperado pessoa jurídica que tenha sócios cooperados inadimplentes na Cooperativa;
d) Caso o cooperado contemplado esteja inadimplente no momento do sorteio, este perderá direito ao prêmio e um novo número será apurado dentro da série;
e) Pessoa físicas com anotação cadastral de falecido;
f) Colaboradores, dirigentes e membros da administração da Unicred Ponto Capital (Diretoria, membros do Conselho de Administração e membros do Conselho Fiscal).
g) O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; ou de não preenchimento dos requisitos previamente determinados; ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras descritas neste Regulamento.
h) Se o fato gerador do cupom sorteado não atender aos critérios descritos no item 6 deste regulamento, quanto a associação, chave PIX, fatura do cartão VISA e produtos de investimentos;

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O resultado dos sorteios, dos prêmios descritos abaixo, será divulgado através de contato telefônico com o vencedor, pelo hotsite (https://www.unicred-gestao.com.br/pontocapital/), e todos os canais de comunicação utilizados pela Cooperativa, incluindo mídias sociais, informando o nome dos contemplados e os respectivos números da sorte.

Sorteio 1 - 7 Patinetes Xiaomi Pro M365
Sorteio 2 – 7 Bicicletas Trek Marlin 4
Sorteio 3 – 7 Projetos Energia Solar Fotovoltaica de R$ 18.000,00

O resultado do sorteio 4 – 1 Bicicleta Trek Elétrica Commuter 7+ e 1 Veículo 0km BMW i3 BEV Full modelo 2021, será divulgado em Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa, a qual será realizada, obrigatoriamente, até o dia 30/04/22 em cidade da área de atuação da Cooperativa e/ou em formato virtual. Posteriormente à divulgação em Assembleia, resultado será divulgado nos demais canais de comunicação utilizados pela Cooperativa para divulgação, inclusive mídias sociais e o hotsite (https://www.unicred-gestao.com.br/pontocapital/).

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Detalhamento da entrega e forma de utilização dos prêmios:

Os prêmios referentes aos sorteios 1 e 2 – 7 Patinetes Xiaomi Pro M365 e 7 Bicicletas Trek Marlin 4, respectivamente, serão entregues, em até 30 dias após a realização do sorteio, na agência a qual o ganhador é associado.

O prêmio referente ao sorteio 3 – 7 Projetos Energia Solar Fotovoltaica de R$ 18.000,00, será entregue ao cooperado em forma de pagamento à vista, em até 30 dias após o sorteio, direto a empresa prestadora do serviço, a ser escolhida pelo cooperado ganhador. O pagamento será realizado através de transferência bancária e mediante a apresentação de nota fiscal e projeto validado pelos órgãos competentes.

O prêmio referente ao sorteio 4 - 1 Bicicleta Trek Elétrica Commuter 7+, será divulgado em Assembleia Geral Ordinária, a qual será realizada, obrigatoriamente, até o dia 30/04/22, e entregue em até 30 dias após a realização do sorteio, na agência a qual o ganhador é associado.

O prêmio 1 Veículo 0km BMW i3 BEV Full modelo 2021, também referente ao sorteio4, será divulgado em Assembleia Geral Ordinária, a qual será realizada, obrigatoriamente, até o dia 30/04/22. A entrega do prêmio será realizada em até 30 dias após a divulgação, na agência do ganhador. O veículo, será entregue sem ônus de frete, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA, impreterivelmente em nome do cooperado sorteado, mediante a assinatura de recibo de entrega e da apresentação de documentos necessários para a transferência do veículo.

Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus aos Contemplados. Fica desde já estabelecido que a partir do momento da entrega do prêmio, a Empresa Promotora não será responsabilizada pela não utilização do prêmio por parte do Contemplado seja qual for o motivo ou caso esse se negue a recebê-lo.

No caso de o Contemplado falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros o receberão por si, de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito, em até 180 (cento e oitenta) dias da data da apuração, e desde que apresentada a devida documentação que os legitime. No caso da pessoa jurídica, o prêmio será pago à empresa em nome de outro sócio ou representante legal, constante como substituto devidamente comprovado.

O Contemplado isenta a Empresa Promotora de qualquer responsabilidade e/ou dano patrimonial e moral, ou incidentes causados, decorrente do uso indevido ou não do prêmio, ou de quaisquer danos verificados, por motivo de caso fortuito ou força maior, que possam impossibilitar o Contemplado de usufruir seu prêmio.

O prazo de caducidade do direito ao prêmio indicado neste Regulamento, por parte do Contemplado será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da extração da Loteria Federal.

O Contemplado nesta Promoção, pelo período de 1 (um) ano contado da contemplação, cederá seu nome, imagem, som e voz, com vistas a divulgação do resultado sem nenhum ônus a Empresa Promotora.

As dúvidas e controvérsias dos participantes, referentes à Promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela Empresa Promotora e, persistindo, submetidas à consideração do Ministério da Economia – SECAP/ME.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Os números da sorte serão gerados com periodicidade diário e/ou mensal, conforme critérios do fato gerador descitos no item 6 deste regulamento, e ficarão disponíveis em um painel eletrônico de responsabilidade e guarda da Cooperativa, no qual poderão ser efetuadas as consultas aos números da sorte. Este painel eletrônico trata-se de um hotsite, o qual também estará disponível o regulamento completo desta promoção. Acesse o site: https://www.unicred-gestao.com.br/pontocapital/.

Os participantes poderão concorrer com quantos cupons conquistarem, desde que atendam aos requisitos deste regulamento.

A adesão nesta promoção caracteriza a aceitação total dos termos e condições deste regulamento.

Os participantes devem estar em conformidade com as regras de segurança. Caso as transações de um participante sejam julgadas ou entendidas como tentativa de fraude ou manipulação dos resultados, é reservado o direito de exclusão do participante da Promoção.

Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, a Empresa Promotora não será responsabilizada por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, e/ou ações de terceiros, sobre as quais não possa exercer qualquer controle, bem como por cadastros de códigos de participação perdidos, atrasados, incompletos, inválidos, extraviados ou corrompidos, os quais serão desconsiderados.

Em momento algum poderá a Empresa Promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos ou imprecisos. A Empresa Promotora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de cadastros, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), dos quais não detenha qualquer controle. Tais falhas não implicam em qualquer tipo de obrigação por parte da Empresa Promotora em prorrogar o Período de Participação.

A distribuição dos prêmios indicados neste Regulamento será gratuita, sem ônus ao Contemplado, ficando proibida a conversão parcial ou total dos prêmios em dinheiro, bem como trocar o prêmio por qualquer outro item.
Ao participar desta Promoção estarão os interessados/participantes concordando com todas as disposições constantes deste Regulamento.

Presume-se que o Contemplado não tenha qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir do prêmio distribuído.

A Unicred Ponto Capital não será responsável, nem poderá ser responsabilizada, por erros de digitação e/ou preenchimento incorreto ou inexato de dados e das informações pessoais fornecidas pelo participante no momento do cadastro
na Promoção, bem como por eventuais falhas no serviço de internet, software ou hardware utilizado para cadastro e/ou acompanhamento da Promoção, os quais são de inteira responsabilidade do participante.

Os números da sorte por meio dos quais os participantes concorrem aos prêmios desta Promoção serão disponibilizados para consulta no site da promoção, https://www.unicred-gestao.com.br/pontocapital/. Todos os dados pessoais e informações compartilhadas serão utilizados exclusivamente para execução das atividades relacionadas a esta Promoção, e os documentos fornecidos poderão ser guardados.

A participação na Promoção, sem que o participante desista nos termos do item anterior, implicará na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

Será encaminhado a SECAP anexando na aba "Apurações" do sistema SCPC, os números da sorte distribuídos com seus respectivos nomes e agência da unidade pertencente antes da extração da Loteria e do sorteio para que fique clara a veracidade do resultado.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.